15/08/2025 16:56

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/08/2025 16:56

Transitado em Julgado em 15.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado despacho em 26.06.2025.
25/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
10/07/2024 04:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/04/2021 07:00

Publicado despacho em 16.04.2021.
15/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
14/04/2021 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2021 17:25

Conclusos para despacho
26/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2020 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 17:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/10/2020 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29.10.2020.
29/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2020.
22/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2020.
15/09/2020 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2020 14:52

Conclusos para julgamento
25/06/2020 15:26

Retirada de pauta
26/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
25/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.05.2020.
19/05/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 16:22

Conclusos para julgamento
28/06/2018 07:00

Publicado despacho em 28.06.2018.
27/06/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2018 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2018 18:04

Conclusos para julgamento
21/06/2018 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2018 18:19

Conclusos para julgamento
20/06/2018 18:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/06/2018 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/12/2015 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
23/11/2015 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2015 14:14

Conclusos para julgamento
06/11/2015 10:53

Distribuído por sorteio
05/11/2015 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2015 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2015 07:00

Publicado despacho em 23.10.2015.
22/10/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2015 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2015 18:15

Conclusos para decisão
19/10/2015 09:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/10/2015 09:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/10/2015 07:00

Publicado despacho em 13.10.2015.
09/10/2015 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
06/10/2015 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2015 12:37

Conclusos para decisão
07/07/2015 16:20

Juntada de Petição de Embargos
26/06/2015 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2015.
24/06/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2015 15:37

Inclusão em Pauta
16/06/2015 15:37

Inclusão em Pauta
08/06/2015 18:24

Conclusos para julgamento
05/06/2015 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2015.
20/05/2015 10:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
14/05/2015 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2015.
08/05/2015 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2014 08:26

Conclusos para julgamento
30/04/2014 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/04/2014 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2013 07:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/02/2013 10:16

Conclusos para julgamento
19/02/2013 08:27

Distribuído por sorteio
06/02/2013 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2013 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2013 22:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo