06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Contraminuta
30/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:13

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 07:00

Publicado despacho em 23.11.2023.
22/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:00

Publicado despacho em 27.10.2023.
26/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 07:00

Publicado despacho em 18.10.2023.
17/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 07:00

Publicado despacho em 24.02.2021.
23/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
19/02/2021 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2020 18:30

Conclusos para despacho
06/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2020 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2020 19:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.
21/11/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2019 11:03

Conclusos para julgamento
27/09/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2019 19:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2019 07:00

Publicado despacho em 06.09.2019.
05/09/2019 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/09/2019 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2019 12:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/06/2019 09:53

Conclusos para julgamento
21/06/2019 09:48

Distribuído por sorteio
17/06/2019 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2019 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2019 17:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo