18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de IURY ARANTES REGO em 15/08/2025
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 15/08/2025
15/08/2025 13:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100827-48.2023.5.01.0264 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A, IURY ARANTES REGO RECORRIDO: IURY ARANTES REGO, BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
31/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) IURY ARANTES REGO
31/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
30/07/2025 09:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-02
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 20:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 18:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de IURY ARANTES REGO em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 20/03/2025
17/03/2025 20:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100827-48.2023.5.01.0264 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A, IURY ARANTES REGO RECORRIDO: IURY ARANTES REGO, BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para: 1 - que seja considerada a quantidade de dobras conforme seu demonstrativo juntado na petição inicial; 2 - acrescer à condenação o adicional de confinamento à razão de "15% sobre o seu dia de labor, bem como o valor de R$ 50,00 por dia de embarque", no período de 26/06/2023 a 03/07/2023 e 3 - incluir na condenação o pagamento em dobro dos dias de folgas concedidos após o sétimo dia consecutivo trabalhado.

Custas pela ré no valor de R$2.400,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$120.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
06/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IURY ARANTES REGO
06/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
25/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-02 e não provido
25/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de IURY ARANTES REGO - CPF: *75.***.*63-45 e provido em parte
24/02/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 18:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/12/2024 20:55

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
26/09/2024 22:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo