26/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
26/09/2025 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
26/09/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 25/09/2025
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES em 25/09/2025
24/09/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/09/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11/09/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
11/09/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A
09/09/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de TIM S A em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES em 08/09/2025
02/09/2025 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16e49f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 21.06.2019, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES, para condenar a ré GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e, subsidiariamente, a ré TIM S.A. a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos, devendo ser pagos: * À parte Reclamante MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES, a importância líquida de R$ 162.933,32; * Ao FGTS, a importância de R$ 46.370,46; * À Fazenda Nacional (IR), a importância de R$ 4.266,15; * Ao INSS, a importância de R$ 15.073,84, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$ 21.726,44; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$ 5.645,86. Totalizando o valor da condenação em R$ 256.016,07. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
25/08/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
25/08/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
25/08/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
25/08/2025 20:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.645,86
25/08/2025 20:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
25/08/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
11/07/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES em 10/07/2025
24/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
24/06/2025 14:30

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:59

Audiência de instrução designada (24/06/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 12:15

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 09:07

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
02/08/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
02/08/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO AFONSO DA SILVA FERNANDES
02/08/2024 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 14:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/07/2024 23:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/07/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo