20/06/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
06/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO
05/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 14:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/05/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
28/05/2024 09:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/04/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/04/2024 07:42

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
13/03/2024 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2024 10:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2024 10:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/02/2024 09:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/02/2024 14:38

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2024 13:40

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2024 13:36

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2024 15:31

Distribuído por dependência
23/06/2022 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO em 21/06/2022
07/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2022
07/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2022
07/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO
06/06/2022 10:35

Conhecido o recurso de LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF: *18.***.*29-00 e provido em parte
13/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2022
12/05/2022 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:45

Incluído em pauta o processo para 30/05/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/03/2022 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2022 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO em 18/03/2022
17/03/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração )
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIRANDA DA SILVA FILHO
10/03/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:59

Convertido o julgamento em diligência
09/03/2022 22:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/03/2022 19:53

Encerrada a conclusão
03/03/2022 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/03/2022 16:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
03/03/2022 16:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/02/2022 09:31

Declarada a incompetência
25/02/2022 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/02/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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