23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
19/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
19/09/2025 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DA SILVA OLEGARIO sem efeito suspensivo
12/09/2025 07:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 11/09/2025
11/09/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 880a752 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido: Rejeitar as preliminares; Acolher a preliminar de prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução de mérito quanto aos pedidos anteriores a 03/06/2020, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

No mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Fixo os honorários em no percentual de 10%, perfazendo o valor de R$ 6.294,99, que ora tem a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça, cabendo a reclamada provar a mudança da condição econômica do reclamante para a execução do valor. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 1.298.99, calculadas sobre R$ 62.949,92, valor atribuído à causa, dispensado do recolhimento em razão da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Observem as partes os preceitos dos artigos 1026, § 2º e 80, VII, todos do NCPC.

E, para constar, eu lavrei a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA OLEGARIO
28/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
28/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA OLEGARIO
28/08/2025 16:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.259,00
28/08/2025 16:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DA SILVA OLEGARIO
27/08/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/08/2025 14:36

Audiência de instrução realizada (27/08/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2025 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 16:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 15:02

Expedido(a) mandado a(o) ALEXSANDER DA FONSECA VIEIRA
07/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/08/2025 13:19

Audiência de instrução designada (27/08/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/08/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (06/08/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DA FONSECA VIEIRA
07/07/2025 14:33

Audiência de instrução designada (06/08/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/07/2025 13:13

Audiência una realizada (07/07/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/07/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA SILVA OLEGARIO
06/06/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA SILVA OLEGARIO
06/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
06/06/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
06/06/2025 11:11

Audiência una designada (07/07/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/06/2025 19:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo