12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
11/09/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea1f86 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para que apresentem cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/08/2025 13:32

Iniciada a liquidação
28/08/2025 13:32

Transitado em julgado em 20/08/2025
26/08/2025 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2023 11:16

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: cfd46f2) para Manifestação
06/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/09/2023
06/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2023
06/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 05/09/2023
24/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/08/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
23/08/2023 14:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
23/08/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2023
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 22/08/2023
21/08/2023 19:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
07/08/2023 21:54

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/08/2023 14:05

Encerrada a conclusão
03/08/2023 21:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/08/2023 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2023 20:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/08/2023 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/07/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/07/2023 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA sem efeito suspensivo
18/07/2023 20:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/07/2023
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/07/2023
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 13/07/2023
01/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/06/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
30/06/2023 10:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2023 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2023
23/06/2023 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/06/2023 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 00:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/06/2023 00:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/06/2023 00:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
08/06/2023 00:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/06/2023 00:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
08/06/2023 00:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
13/02/2023 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/02/2023 20:43

Audiência de instrução realizada (08/02/2023 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 20:31

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 02/08/2022
02/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2022
02/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/08/2022
02/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 01/08/2022
13/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 22:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2022 22:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2022 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
11/07/2022 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
11/07/2022 22:01

Audiência de instrução designada (08/02/2023 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 22:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/11/2022 14:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 22:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
11/04/2022 22:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2022 22:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2022 22:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/11/2022 14:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2022
24/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 23/03/2022
16/03/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/03/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Em provas e Replica)
08/03/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Em provas e Replica)
25/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
22/02/2022 08:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
22/02/2022 03:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/02/2022
22/02/2022 00:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/02/2022 14:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DE SEREDE)
14/02/2022 20:51

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
14/02/2022 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/01/2022 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
26/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/12/2021 00:27

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA em 13/12/2021
03/12/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO MANOEL BEZERRA
02/12/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/11/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo