16/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
12/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
12/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DE SOUZA COSTA
12/09/2025 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP em 10/09/2025
10/09/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/09/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7f8c71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por FAGNER DE SOUZA COSTA em face de FCP 2007 SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - horas extras, um domingo laborado por mês e reflexos, conforme parâmetros fixados; - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Defiro a dedução da quantia de R$166,00 por domingo laborado, conforme fundamentação supra.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos em aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$35.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
27/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
27/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DE SOUZA COSTA
27/08/2025 18:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
27/08/2025 18:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FAGNER DE SOUZA COSTA
11/03/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/02/2025 23:14

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 15:54

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/02/2025 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/09/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:33

Audiência de instrução designada (20/02/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/08/2024 11:33

Audiência una realizada (29/08/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/08/2024 10:56

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
15/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DE SOUZA COSTA
15/03/2024 12:01

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FAGNER DE SOUZA COSTA
14/03/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/03/2024 22:48

Audiência una designada (29/08/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/03/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo