20/09/2025 18:03

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
04/09/2025 14:24

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
29/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 18/08/2025
08/08/2025 12:39

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
05/08/2025 13:42

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
31/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
23/07/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:43

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
21/07/2025 11:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.387,44)
21/07/2025 11:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.268,55)
21/07/2025 11:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.995,46)
18/07/2025 15:08

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
18/07/2025 15:08

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
15/07/2025 15:19

Encerrada a conclusão
10/07/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/07/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/07/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
02/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/06/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 18/06/2025
18/06/2025 16:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9697571 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT O réu apresenta a impugnação de id ee5d21e alegando que as custas devem ser excluídas dos cálculos pois já teria realizado o pagamento destas.

Com razão o réu tendo em vista o comprovante de id 1faca59.

Observe-se que os novos cálculos efetuaram a correção com a exclusão das custas.

O autor apresenta a impugnação de id 5dd6d0f requerendo esclarecimentos quanto à juntada de duas planilhas distintas de cálculos e a inclusão nos cálculos das verbas deferidas na Sentença de id 8a70aba.

Verifica-se que a planilha de id 43a0be5 corresponde aos valores apurados e atualizados até a data do primeiro pagamento realizado nos autos através dos alvarás expedidos.

Observe-se que todas as verbas deferidas na Sentença de id 8a70aba (diferenças salariais, vale alimentação e indenização de seguro desemprego) constam na planilha citada.

Verifica-se também que a planilha de id 09c986f refere-se apenas à atualização dos cálculos da planilha de id 43a0be5 para a data da confecção dos cálculos em 28/05/2025 com a dedução dos alvarás expedidos nos autos.

Portanto, verifica-se que não há alterações a serem realizadas nos cálculos homologados com exceção da exclusão das custas conforme explicitado no parágrafo acima.

HOMOLOGO os cálculos corrigidos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos id. d7f7587, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) na promoção acima mencionada, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, devendo ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser depositados diretamente na conta vinculada do autor, os quais serão posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2023 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
12/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
12/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
12/06/2025 15:55

Homologada a liquidação
12/06/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/06/2025 12:10

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/05/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 411fb68 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de IDs 43a0be5 e 09c986f, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
28/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
28/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
28/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 07/05/2025
28/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9daca15 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a Ré para apresentar cálculos de liquidação adequados ao que foi decidido pela Sentença de ID 8a70aba RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
25/04/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
25/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
25/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/04/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/02/2025 01:13

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 26/02/2025
18/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/02/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
12/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 05/02/2025
18/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
17/12/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
17/12/2024 08:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
09/12/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
07/12/2024 17:57

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
07/12/2024 17:57

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 29/11/2024
29/11/2024 22:22

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
14/11/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
14/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/10/2024 09:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.038,17)
25/10/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:25

Encerrada a conclusão
11/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/10/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
01/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/10/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 11:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
25/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
25/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/09/2024 15:15

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
02/09/2024 20:58

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
27/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/08/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 13:35

Iniciada a execução
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 14/08/2024
09/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
08/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
08/08/2024 13:37

Homologada a liquidação
08/08/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/08/2024 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
29/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
23/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
23/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/07/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2024 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 20/05/2024
08/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
07/05/2024 13:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
04/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 03/05/2024
04/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 03/05/2024
29/04/2024 19:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
17/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
17/04/2024 15:09

Homologada a desistência do recurso de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
17/04/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/04/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
17/04/2024 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
17/04/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
17/04/2024 10:36

Encerrada a conclusão
12/04/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
04/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
04/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/04/2024 21:21

Iniciada a liquidação
03/04/2024 21:21

Transitado em julgado em 22/03/2024
02/04/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 22/03/2024
12/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
08/03/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
08/03/2024 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
08/03/2024 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
08/03/2024 17:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
16/02/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 15/02/2024
15/02/2024 15:24

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2024 22:33

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2024 08:57

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
22/01/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 23:45

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/07/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
27/07/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA em 13/06/2023
14/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA em 13/06/2023
03/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:19

Expedido(a) notificação a(o) WORLD NET IP CALL DO BRASIL LTDA
02/06/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO BATISTA DA CUNHA
02/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
18/04/2023 12:19

Audiência inicial por videoconferência designada (28/07/2023 11:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo