21/11/2023 18:11

Baixa Definitiva
21/11/2023 18:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/10/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 07:00

Publicado despacho em 25.10.2023.
23/10/2023 17:24

Conclusos para decisão
21/10/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:00

Publicado despacho em 26.09.2023.
25/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:00

Conclusos para despacho
19/05/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 07:00

Publicado despacho em 18.05.2023.
17/05/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/05/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2022 17:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
25/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
29/04/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2022.
27/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2021 13:56

Conclusos para julgamento
26/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2021 14:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/03/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 07:00

Publicado despacho em 02.03.2021.
01/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/02/2021 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2020 23:16

Conclusos para julgamento
06/04/2020 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2020 09:19

Distribuído por sorteio
01/04/2020 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2020 15:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo