19/09/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/09/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7020a94 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, daSDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão.

NOVA FRIBURGO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10/09/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/09/2025 08:27

Encerrada a conclusão
10/09/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/09/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df910a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Declarar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 25/09/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES para condenar ITAU UNIBANCO S.A em: Horas extras, com adicional de 50% e reflexos, nos termos da fundamentação;Intervalo intrajornada, com adicional de 50%, na forma da fundamentação;Indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES
29/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES
29/08/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/08/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES
29/08/2025 08:59

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES
22/06/2025 18:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/06/2025 11:29

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 15/05/2025
31/03/2025 16:05

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
31/03/2025 15:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 14:45 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
31/03/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 14:45 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 11:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/12/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/11/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 11:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
07/11/2024 13:09

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 09:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/11/2024 21:32

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/10/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/09/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO FREITAS DE SOUZA ALVES
27/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/09/2024 09:14

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 09:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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