03/06/2025 16:03

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO em 08/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO em 02/04/2025
26/03/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6a3dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA- PJe-JT Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Se for o caso, excluam-se os executados do BNDT e levantem-se as restrições junto ao RENAJUD e SERASAJUD.

Deixo de intimar a União Federal, tendo em vista a portaria normativa N° 47 de 07.07.2023, da PGF/AGU.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
25/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
25/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
25/03/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100859-08.2024.5.01.0203 : ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO : DE SA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará, devendo V.

Sª acompanhar o recebimento dos créditos na conta indicada ou diligenciar na agência o seu recebimento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
21/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
17/03/2025 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.400,00)
17/03/2025 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.600,00)
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO em 12/03/2025
04/03/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c0694f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Convolo o bloqueio de ID. 6f042d3 em penhora.

Intimem-se a parte autora e o 1º Reclamado, para efeito do disposto no artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem a oposição de embargos à execução, expeça-se alvará, observando-se os dados bancários da parte autora indicados na sentença de id. f49f052.

Após voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
24/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
24/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
24/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
26/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/11/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO em 05/11/2024
24/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
23/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/10/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
16/10/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
16/10/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/10/2024 14:40

Iniciada a execução
15/10/2024 14:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2024 14:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 13:51

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2024 14:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
05/09/2024 14:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
05/09/2024 14:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/09/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
03/09/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
03/09/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
30/08/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 23:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2024 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) DE SA SERVICOS LTDA
30/07/2024 10:25

Expedido(a) mandado a(o) DE SA SERVICOS LTDA
02/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9832d07 proferida nos autos.

Vistos etc., Requer a parte a autora a concessão de tutela antecipada de urgência para que "seja oficiada a segunda ré a informar a esse juízo se existe crédito em favor da primeira ré e em caso positivo, que proceda o depósito em favor deste juízo vinculado ao presente feito da quantia de R$ 16.736,42 (Dezesseis milsetecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), atribuída à causa, sendo que em eventual liquidação, caso haja valor excedente será colocado à disposição através de estorno ou caso insuficiente será expedido novo ofício de constrição até a quantia executada."O pedido de bloqueio de crédito, quando direcionado à administração pública, ainda que mera detentora de recursos de terceiros, contraria a tese fixada pelo STF na ADPF nº 485, nos seguintes termos: “Verbas estaduais não podem ser objeto de bloqueio, penhora e/ou sequestro para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas, ainda que as empresas reclamadas detenham créditos a receber da administração pública estadual, em virtude do disposto no art. 167, VI e X, da CF, e do princípio da separação de poderes (art. 2º da CF).”Por esta razão, no que tange à tutela de urgência requerida pela parte autora, INDEFIRO, por não comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.Inclua-se o feito em pauta de inicial, e, em seguida, intime-se a parte autora e citem-se as rés.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 05/09/2024 09:45 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
28/06/2024 16:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
27/06/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo