18/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025
17/09/2025 11:36

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743b54b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
03/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
03/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/09/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 14:45

Encerrada a conclusão
02/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 09:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e95bd74 proferida nos autos.

ROT 0100035-91.2022.5.01.0341 - 4ª Turma Recorrente: 1.

ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA Recorrido: ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. RECURSO DE: ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular Preparo dispensado PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 220 da SBDI-I/TST. - violação do(s) incisos V, X, XI e XIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 2, 3, 59 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 13:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/04/2025
15/04/2025 12:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
03/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA
01/04/2025 08:57

Conhecido o recurso de ROBSON DE BRITO LUCIANO MOREIRA - CPF: *46.***.*81-22 e provido em parte
01/04/2025 08:57

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e provido em parte
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/01/2025 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 21:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/11/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo