26/09/2025 16:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/09/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 07:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30f71e6 proferida nos autos.

ROT 0100972-29.2021.5.01.0053 - 6ª Turma Recorrente: 1.

VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. RECURSO DE: VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO Registra-se, inicialmente, que o presente processo é conexo ao de número 0101660-46.2016.5.01.0059. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/03/2025 - Id 7b65865; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id 3657504).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS 1.7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA (13772) / INTERVALO 15 MINUTOS MULHER Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 6; Súmula nº 102; Súmula nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial. - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º; incisos XI, XVI, XXII e XXXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 818 e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 373 e 389 do Código de Processo Civil de 2015; §1º do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
27/08/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
27/08/2025 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 11:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2025
04/04/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 11:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO - CPF: *16.***.*44-94
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
13/03/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
11/03/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025
17/12/2024 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
09/12/2024 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO - CPF: *16.***.*44-94
27/11/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
22/11/2024 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/08/2024
08/08/2024 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
25/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO - CPF: *16.***.*44-94 e provido em parte
10/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2024
09/07/2024 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/06/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/06/2024 11:15

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
19/04/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/02/2024 11:23

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/02/2024 11:46

Declarada a incompetência
06/02/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/02/2024 16:23

Encerrada a conclusão
30/01/2024 18:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/12/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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