12/09/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec659aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por LEONARDO VITOR DA SILVA em face de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA., ACOLHO a PRELIMINAR suscitada em contestação, razão pela qual RESOLVO o MÉRITO decidindo pela ocorrência da PRESCRIÇÃO BIENAL EXTINTIVA, com fundamento no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República e no artigo 11 da CLT, bem como no inciso II do artigo 487 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

DEFIRO a gratuidade de Justiça à parte Autora.

Custas de R$2.100,40, calculadas sobre o valor dado à causa de R$105.019,98, pela parte Autora, isenta, em virtude da concessão da gratuidade de Justiça.

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VITOR DA SILVA
28/08/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
28/08/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VITOR DA SILVA
28/08/2025 18:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.100,40
28/08/2025 18:28

Declarada a decadência ou a prescrição
28/08/2025 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO VITOR DA SILVA
28/08/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
28/08/2025 16:54

Encerrada a conclusão
23/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 09:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2025 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/06/2025 19:15

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 19/05/2025
06/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de LEONARDO VITOR DA SILVA em 05/05/2025
24/04/2025 13:01

Expedido(a) notificação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
24/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VITOR DA SILVA
22/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/04/2025 13:18

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2025 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/04/2025 19:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo