TRT1 - 0100549-68.2023.5.01.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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18/09/2025 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 09:05
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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17/09/2025 09:05
Expedido(a) intimação a(o) ISABELE VETERIO NETTO GOMES
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17/09/2025 09:04
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/09/2025 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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16/09/2025 14:31
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
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16/09/2025 14:30
Encerrada a conclusão
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09/09/2025 15:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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09/09/2025 10:54
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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03/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de ISABELE VETERIO NETTO GOMES em 02/09/2025
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03/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/09/2025
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01/09/2025 14:56
Juntada a petição de Recurso de Revista
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29/08/2025 16:25
Juntada a petição de Recurso de Revista
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20/08/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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20/08/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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20/08/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100549-68.2023.5.01.0063 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ISABELE VETERIO NETTO GOMES, STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., ISABELE VETERIO NETTO GOMES DESTINATÁRIO(S): STONE PAGAMENTOS S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:53b1dda): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar omissão e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação da reclamada o pagamento dos reflexos das diferenças salariais pelo piso da categoria e posteriores reajustes deferidos somados aos anuênios nas horas extraordinárias já quitadas, conforme holerites de ID. d7b08c1, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A. -
19/08/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) ISABELE VETERIO NETTO GOMES
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19/08/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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18/08/2025 16:16
Acolhidos os Embargos de Declaração de ISABELE VETERIO NETTO GOMES - CPF: *27.***.*60-61
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15/08/2025 16:55
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
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31/07/2025 16:04
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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31/07/2025 16:04
Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
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25/07/2025 15:49
Recebidos os autos para incluir em pauta
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24/07/2025 20:05
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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24/07/2025 20:04
Encerrada a conclusão
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24/07/2025 16:18
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2025 15:41
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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19/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/07/2025
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17/07/2025 15:00
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2025 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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11/07/2025 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95ca8f4 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ISABELE VETERIO NETTO GOMES, STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., ISABELE VETERIO NETTO GOMES D E S P A C H O Diante da possibilidade de atribuir efeito modificativo ao julgado (CLT, art. 897-A, § 2º), intime-se a reclamada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A. -
09/07/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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09/07/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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09/07/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 12:37
Convertido o julgamento em diligência
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09/07/2025 12:19
Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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09/07/2025 12:18
Encerrada a conclusão
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09/07/2025 12:17
Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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09/07/2025 12:16
Encerrada a conclusão
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09/05/2025 15:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/04/2025 15:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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12/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025
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12/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025
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07/04/2025 17:30
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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31/03/2025 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100549-68.2023.5.01.0063 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ISABELE VETERIO NETTO GOMES, STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., ISABELE VETERIO NETTO GOMES DESTINATÁRIO(S): ISABELE VETERIO NETTO GOMES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:df2842f): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos, salvo do recurso da reclamada quanto aos temas "honorários advocatícios" e "contribuição previdenciária da indenização substitutiva", e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para: (I) deferir o enquadramento da autora na categoria dos financiários; (II) condenar a reclamada ao pagamento dos benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho colacionadas aos autos nos IDs. e2fd046 e seguintes: (a) diferenças salariais normativas decorrentes da inobservância ao piso salarial normativamente estabelecido para o pessoal de escritório (na data de admissão) e dos reajustes salariais (concedidos após a admissão), bem assim os reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado e FGTS+40%; (b) anuênio; (c) auxílio-refeição; (d) ajuda-alimentação; (e) 13ª cesta-alimentação; e (e) participação nos lucros e resultados, bem como as parcelas relativas ao ano de 2023, de forma proporcional; (III) deferir o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª diária ou da 30ª semanal, conforme os horários marcados nos controles de frequência de ID. 982fa9a, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada; (IV) deferir os reflexos dos repousos semanais remunerados, majorados pela integração das horas extraordinárias, sobre as demais parcelas salariais, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023; (V) deferir que, no cálculo da indenização substitutiva em espécie, sejam considerados, todos os demais benefícios normativos deferidos no tópico "do enquadramento sindical", inclusive no período do aviso prévio; (VI) majorar o percentual dos honorários advocatícios devidos ao patrono da autora para 10%; (VII) delimitar os seguintes critérios de atualização monetária: (a) na fase pré-judicial, incidirá o IPCA e os juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); (b) na fase judicial, até 29.08.2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Taxa SELIC Simples, exclusivamente; (c) e, a partir de 30.08.2024, a utilização do índice IPCA acrescido de juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração do índice IPCA pela Taxa SELIC Simples, ambas vigentes ao tempo da liquidação, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), (VIII) determinar que sejam refeitos os cálculos da sentença líquida observando-se os salários previstos nas Convenções Coletivas de IDs. e2fd046 e seguintes, bem como para que a indenização dos salários do período de estabilidade seja apurada no mês do desligamento, e não mês a mês, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Majora-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00 pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISABELE VETERIO NETTO GOMES -
28/03/2025 11:04
Expedido(a) intimação a(o) ISABELE VETERIO NETTO GOMES
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28/03/2025 11:04
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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28/03/2025 11:04
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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28/03/2025 11:04
Expedido(a) intimação a(o) ISABELE VETERIO NETTO GOMES
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26/03/2025 17:12
Conhecido o recurso de ISABELE VETERIO NETTO GOMES - CPF: *27.***.*60-61 e provido em parte
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26/03/2025 17:12
Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
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21/03/2025 12:23
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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21/03/2025 09:17
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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15/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
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14/03/2025 10:58
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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14/03/2025 10:58
Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 Sessão Presencial 26 03 2025 ()
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06/03/2025 11:24
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/03/2025 23:28
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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20/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100549-68.2023.5.01.0063 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2 -
18/02/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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