29/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO em 04/07/2025
25/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
25/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100082-69.2024.5.01.0511 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO RECORRIDO: LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, exceto do item relativo às custas processuais, por ausência de sucumbência, presente no recurso do réu e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso da autora, a fim de que não incidam recolhimentos fiscais e previdenciários sob a licença-prêmio, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO
18/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO
18/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
18/06/2025 13:37

Conhecido o recurso de LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO - CPF: *05.***.*72-99 e provido
18/06/2025 13:37

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e não provido
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/05/2025
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/04/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 124e368 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO RECORRIDO: LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO DESPACHO Oficie-se ao r.

Ministério Público do Trabalho para pronunciamento.

Prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO
27/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
27/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA KNUPP DE CARVALHO
27/03/2025 08:36

Determinada a requisição de informações
26/03/2025 23:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo