25/08/2025 23:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE RAMOS DE ANDRADE em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
03/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DE ANDRADE
02/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 14:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
04/06/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/06/2025 15:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
04/06/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
12/05/2025 22:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DE ANDRADE
28/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE RAMOS DE ANDRADE em 08/04/2025
25/03/2025 11:59

Juntada a petição de Agravo
18/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/03/2025
18/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/03/2025
18/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DE ANDRADE
14/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 18:12

Redistribuído por sucessão por afastamento
10/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio
02/05/2024 14:32

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo