25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100832-21.2023.5.01.0054 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CLAUDIO ROCHA DA SILVA #LRPE Tomar ciência da decisão de IDe9914c0 : "…por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração da reclamada apenas para acrescentar fundamentos ao acórdão, rejeitando a desejada igualdade de tratamento em relação ao que decidido pelo E.

STF na ADPF 437/CE, mas sem atribuir efeito modificativo ao julgado." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ROCHA DA SILVA
02/06/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2024 10:06

Juntada a petição de Contraminuta
31/05/2024 10:02

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
23/05/2024 10:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/05/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/05/2024 15:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
20/05/2024 11:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 07:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/05/2024 07:21

Encerrada a conclusão
20/05/2024 07:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9b1b03c) para Embargos de Declaração
20/05/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/05/2024 07:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9b1b03c) para Manifestação
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA DA SILVA em 17/05/2024
10/05/2024 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
05/05/2024 23:08

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/04/2024 02:40

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA DA SILVA em 29/04/2024
26/04/2024 08:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
15/04/2024 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/04/2024 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CLAUDIO ROCHA DA SILVA
15/04/2024 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO ROCHA DA SILVA
11/04/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/04/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2024 14:34

Audiência una realizada (03/04/2024 13:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/10/2023
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA DA SILVA em 04/10/2023
20/09/2023 17:29

Encerrada a conclusão
20/09/2023 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
19/09/2023 11:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2023 12:29

Audiência una designada (03/04/2024 13:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 10:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/09/2023 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/09/2023 09:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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