02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100678-87.2022.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos pleitos das Reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante apenas para majorar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas reclamadas para o percentual de 10%, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidas as determinações contidas na sentença.

Natureza indenizatória da parcela.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/09/2024
11/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 10/09/2024
10/09/2024 20:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 20:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
27/08/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
27/08/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS sem efeito suspensivo
27/08/2024 09:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
21/08/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/08/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/08/2024
16/08/2024 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 13:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 13:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/08/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/08/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
02/08/2024 22:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
23/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 22/07/2024
16/07/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
07/07/2024 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
07/07/2024 12:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
07/07/2024 12:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/07/2024 12:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
25/04/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/04/2024 13:24

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 29/01/2024
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
18/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/01/2024 14:29

Audiência de instrução designada (24/04/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 14:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/01/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 29/08/2023
22/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
21/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/08/2023 08:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 09:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/09/2023 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 08/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 08/02/2023
01/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
31/01/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
31/01/2023 01:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/01/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/12/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
05/12/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
05/12/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/12/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
11/11/2022 18:56

Juntada a petição de Contestação
11/11/2022 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
03/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/11/2022 11:05

Juntada a petição de Réplica
18/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/10/2022
17/10/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
17/10/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
14/10/2022 20:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
05/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 04/10/2022
27/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 26/09/2022
23/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/09/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
22/09/2022 15:57

Rejeitada a exceção de incompetência
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 21/09/2022
21/09/2022 12:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/09/2022 12:10

Encerrada a conclusão
21/09/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/09/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
21/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
20/09/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/09/2022 08:48

Juntada a petição de Manifestação (Rda arguindo excecão de incompetência territorial)
16/09/2022 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
13/09/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/09/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
06/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
05/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS em 02/09/2022
01/09/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/08/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
18/08/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/08/2022 21:48

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSÃO DO PROCESSO)
16/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HELTON ANTONIO MENDONCA DANTAS
15/08/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo