17/09/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA PEREIRA em 15/09/2025
02/09/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100714-93.2023.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: LUCIO DA SILVA PEREIRA, CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZA RECORRIDO: LUCIO DA SILVA PEREIRA, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO, CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu, e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento: das horas extras, assim consideradas as que sobejarem a 36ª hora semanal, com adicional de 50%, divisor 180 e, em razão da habitualidade, a integração da média mensal desse valor com relação ao salário, e pagamento dos reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização de 40%, observado o entendimento da OJ 394 da SDI-I até 20.3.2023; e da diferença do adicional noturno, com integração ao salário para o cálculo das parcelas de: aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelos réus, na quantia de R$ 800,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DA SILVA PEREIRA
01/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
01/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZA
01/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA PEREIRA
28/08/2025 15:26

Conhecido o recurso de LUCIO DA SILVA PEREIRA - CPF: *16.***.*80-68 e provido em parte
28/08/2025 15:26

Conhecido o recurso de CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZA - CNPJ: 40.***.***/0001-97 e não provido
08/08/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27/08/2025 sessão PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/04/2025 07:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 21:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/11/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo