29/07/2025 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA em 25/07/2025
20/07/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f9d19e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 8/7/2025, ID dd51bd5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 3fe4186.

Dispensado do recolhimento das custas. À conclusão. FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao recurso interposto.

Intime-se a parte ré, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo comum de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
11/07/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA em 08/07/2025
08/07/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 589fe08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO em face de IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA. e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, rejeito as preliminares arguidas e julgo improcedentes os pedidos da inicial, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da justiça gratuita.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do atribuído à causa, em favor dos advogados dos reclamados, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
24/06/2025 10:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 261,96
24/06/2025 10:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO em 02/06/2025
30/05/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
26/05/2025 13:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
22/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
22/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/05/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 10:01

Juntada a petição de Réplica
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eaf796 proferido nos autos.

Vistos etc Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Fica mantida a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
11/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/10/2024 14:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 10:59

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
09/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
08/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5da6bd proferido nos autos.

Vistos.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 02/10/2024 09:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO
28/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 08:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo