16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/09/2025
10/09/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100122-25.2024.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA, LOCALIZA RENT A CAR SA RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA, ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA DESTINATÁRIO(S): ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e687618): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada prelo Reclamante e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada ante a deserção configurada.

Conhecer do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras referentes aos sábados, domingos e feriados, sendo os dois últimos sem labor habitual, ressalvando-se eventual prestação esporádica a ser apurada em fase de liquidação, conforme fundamentação supra, com adicionais, de 50 (sábados) e 100% (domingos e feriados) e intervalos intrajornadas não usufruídos corretamente, com base nos dias efetivamente laborados, com integração nos RSR e, diante da habitualidade e de sua natureza salarial, devidos reflexos em férias com 1/3, natalinas, FGTS, indenização de 40% sobre os depósitos e aviso prévio, divisor 220 e observada Súmula n. 264 do C.

TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença; majorar a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais e majorar os honorários advocatícios devidos pela Reclamada ao patrono do Reclamante para o percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA
01/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
01/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA
23/07/2025 16:05

Conhecido o recurso de ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA - CPF: *00.***.*68-89 e provido em parte
23/07/2025 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 / null
11/07/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 11:00 Sessão Presencial 23 07 2025 Adiados 24 06 ()
30/06/2025 17:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
18/05/2025 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo