25/07/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de BARBARA ALINE ESTEVES NOGUEIRA ITAGIBA em 18/07/2024
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100499-06.2022.5.01.0054 9ª TurmaGabinete 16Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITORECORRENTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDERECORRIDO: BARBARA ALINE ESTEVES NOGUEIRA ITAGIBA DESTINATÁRIO(S): EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5306f67 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, do valor obtido nos cálculos quanto ao FGTS, seja deduzido o montante de R$ 13.170,72, aqui já computados os depósitos de dezembro de 2021 e junho de 2022, e para determinar que, na fase de execução do julgado, seja a União intimada para manifestar-se sobre a pretensão de isenção tributária, cabendo então ao juiz da execução decidir a esse respeito.Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA ALINE ESTEVES NOGUEIRA ITAGIBA
05/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/07/2024 12:03

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 16:50

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
06/06/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/02/2024 08:00

Distribuído por dependência
16/10/2023 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/10/2023
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de BARBARA ALINE ESTEVES NOGUEIRA ITAGIBA em 11/10/2023
29/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA ALINE ESTEVES NOGUEIRA ITAGIBA
27/09/2023 15:37

Conhecido o recurso de BARBARA ALINE ESTEVES NOGUEIRA ITAGIBA - CPF: *02.***.*93-26 e provido
05/09/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
04/09/2023 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:36

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 09:00 SV RAMB ()
14/08/2023 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2023 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/04/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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