02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e119d1e proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

RECORRIDO: DIOGO RAFAEL COSTA MAIA Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida em 27/08/2025, pelo Exmo.

Min.

Gilmar Mendes nos Embargos de Declaração no ARE 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), esclarecendo que as relações que envolvem plataformas digitais estão fora do âmbito de aplicação da suspensão nacional determinada naqueles autos, impõe-se reconsiderar a decisão de ID. 0092593, devendo os autos serem retirados do sobrestamento, para regular prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
02/04/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2024 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
02/04/2024 14:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
02/04/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/03/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
18/03/2024 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
15/03/2024 06:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO RAFAEL COSTA MAIA em 14/03/2024
12/03/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de DIOGO RAFAEL COSTA MAIA em 06/03/2024
02/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
01/03/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
01/03/2024 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/02/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/02/2024 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
21/02/2024 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/02/2024 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
21/02/2024 15:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
20/02/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/02/2024 13:02

Juntada a petição de Razões Finais
26/01/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:00

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2024 11:29

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2024 10:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/12/2023 16:01

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/09/2023
14/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de DIOGO RAFAEL COSTA MAIA em 13/09/2023
05/09/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
01/09/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAFAEL COSTA MAIA
01/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/09/2023 16:58

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2024 10:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2023 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo