22/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
21/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
21/09/2025 18:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SAULO CORDEIRO BELCHIOR em 16/09/2025
16/09/2025 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc05e65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por SAULO CORDEIRO BELCHIOR em face deVALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA e VALTELLINA S.P.A para CONDENAR o primeiro réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença, bem como IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada (VALTELLINA S.P.A), na forma da fundamentação supra.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada, reflexos de FGTS e indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada.

Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/09/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
02/09/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/09/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
02/09/2025 07:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
02/09/2025 07:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAULO CORDEIRO BELCHIOR
02/09/2025 07:05

Concedida a gratuidade da justiça a SAULO CORDEIRO BELCHIOR
25/08/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/08/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/08/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de SAULO CORDEIRO BELCHIOR em 02/04/2025
28/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE MOURA
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
27/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
27/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 16:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2025 16:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/03/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE MOURA
25/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
25/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
25/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
25/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
25/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
25/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
21/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
21/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2024 09:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/10/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2024 17:57

Audiência una realizada (02/10/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
30/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
30/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/06/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
17/06/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SAULO CORDEIRO BELCHIOR
14/06/2024 11:47

Audiência una designada (02/10/2024 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo