27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de KISSILA BARROS BESSA BARRETO em 26/09/2025
25/09/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
14/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA
14/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) KISSILA BARROS BESSA BARRETO
14/09/2025 11:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
09/09/2025 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
08/09/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) KISSILA BARROS BESSA BARRETO
05/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f0055e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por KISSILA BARROS BESSA BARRETO em face de LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA e de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, para condenar a primeira Ré, e subsidiariamente a segunda reclamada, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; férias indenizadas, FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 1.272,33, calculadas sobre o valor de R$37.374,65, conforme liquidado, na forma do artigo 789 da CLT, pelas reclamadas, já que foi sucumbente.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
02/09/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
02/09/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA
02/09/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) KISSILA BARROS BESSA BARRETO
02/09/2025 07:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 747,49
02/09/2025 07:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KISSILA BARROS BESSA BARRETO
02/09/2025 07:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a KISSILA BARROS BESSA BARRETO
20/08/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 10:31

Audiência una realizada (20/08/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2025 17:53

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 17:33

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
06/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA
06/06/2025 08:46

Expedido(a) notificação a(o) KISSILA BARROS BESSA BARRETO
06/06/2025 08:46

Expedido(a) notificação a(o) LEME METALURGICA SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA
06/06/2025 08:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
04/06/2025 12:22

Audiência una designada (20/08/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo