02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100394-32.2023.5.01.0074 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva do segundo réu e de não conhecimento do recurso dos reclamados por ausência de dialeticidade suscitada pelo autor em contrarrazões, CONHECER do apelo dos réus, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada por eles e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para afastar o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços, Santander, mantidos os direitos dos financiários deferidos pela r. sentença e a responsabilidade solidária de ambos os réus, diante da conduta fraudulenta, nos termos da fundamentação supra.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/11/2024 18:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
08/11/2024 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SX NEGOCIOS LTDA. sem efeito suspensivo
07/11/2024 19:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA em 06/11/2024
06/11/2024 22:35

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 22:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
21/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
21/10/2024 12:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de SX NEGOCIOS LTDA.
21/10/2024 12:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
30/09/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2024
24/09/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
13/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
13/09/2024 13:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.200,00
13/09/2024 13:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
13/09/2024 13:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
19/07/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/07/2024 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 13:43

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:04

Audiência de instrução designada (11/07/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 11:04

Audiência una realizada (24/01/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/05/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
11/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA
11/05/2023 11:43

Audiência una designada (24/01/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 11:43

Audiência una cancelada (11/04/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 11:42

Audiência una designada (11/04/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/05/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo