26/09/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/09/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
26/09/2025 10:52

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/09/2025 10:40

Encerrada a conclusão
24/09/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 21:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101007-50.2022.5.01.0571 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração dos prêmios pagos no RSR e seus reflexos e para deferir apenas as diferenças de comissões efetivamente estornadas, conforme contracheques e extratos nos autos, pelo período imprescrito do contrato de trabalho, com reflexos sobre RSR, horas extras, décimos terceiros salários, férias com um terço e FGTS; e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Acompanham o voto do Relator por fundamento diverso quanto às diferenças de comissões a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e o Juiz do Trabalho convocado José Mateus Alexandre Romano.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Vanessa Berreta Grijó Mynssen (OAB/RJ 212.819), pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
02/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
14/08/2025 06:02

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
14/08/2025 06:02

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA - CPF: *09.***.*96-09 e não provido
11/08/2025 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/08/2025 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/08/2025 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
10/03/2025 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/10/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo