19/09/2025 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES em 16/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de NELSON AUGUSTO FERNANDES em 16/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OTACILIO BORGES XAVIER em 16/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE PAULA FERNANDES em 16/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACOUQUE BOI BARATO LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE em 16/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002700-36.2002.5.01.0224 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE AGRAVADO: ACOUQUE BOI BARATO LTDA, MARCELO DE PAULA FERNANDES, OTACILIO BORGES XAVIER, NELSON AUGUSTO FERNANDES, ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para arbitrar em 50% (cinquenta por cento) o percentual da multa a ser aplicada à reclamada em virtude do atraso no pagamento das parcelas referentes aos meses de dezembro/2019, janeiro/2020, março/2020, janeiro/2021 e julho/2021 e no percentual de 5% (cinco por cento) quanto às demais parcelas pagas em atraso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Acompanhou o voto do Relator o Juiz José Mateus Alexandre Romano, com ressalva de entendimento quanto a fixar a multa em 50% sobre cada parcela paga em atraso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE
02/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES
02/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) NELSON AUGUSTO FERNANDES
02/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO BORGES XAVIER
02/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE PAULA FERNANDES
02/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ACOUQUE BOI BARATO LTDA
02/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE
14/08/2025 06:29

Conhecido o recurso de BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE - CPF: *01.***.*68-91 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
29/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo