03/06/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 16/05/2025
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
31/01/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:01

Encerrada a conclusão
29/11/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 08:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 11:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERIVELTON DUARTE DA SILVEIRA em 14/11/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ERIVELTON DUARTE DA SILVEIRA
29/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/10/2024 13:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
13/07/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/05/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2024 18:37

Proferida decisão
27/05/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/05/2024 12:34

Encerrada a conclusão
27/05/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
29/02/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo