02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100990-10.2021.5.01.0034 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS RECORRIDO: PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor; e dar provimento ao recurso da ré, para indeferir a gratuidade de justiça concedida ao autor, mantendo-se, de ofício, sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais conforme determinado na sentença, e afastando-se a suspensão de sua exigibilidade; e para afastar a condenação da reclamada ao restabelecimento do valor do reembolso de consultas médicas no plano de saúde para o limite de R$ 830,00.Considerando a reforma da sentença nesse tema, único no qual a ré foi sucumbente, inverte-se o ônus de sucumbência, excluindo da condenação da reclamada o pagamento de honorários advocatícios ao reclamante, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo autor, na quantia de R$ 20,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
16/10/2024 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 18:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 09/10/2024
09/10/2024 20:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
25/09/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
25/09/2024 22:29

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS sem efeito suspensivo
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 19/09/2024
19/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/09/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/09/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
05/09/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
05/09/2024 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 04/09/2024
23/08/2024 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
11/08/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
11/08/2024 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/08/2024 20:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Tutela Antecipada Antecedente (12135) / ) de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
11/08/2024 20:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
08/07/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/07/2024 19:24

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 17:28

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 08/08/2023
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 01/08/2023
25/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
21/07/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
21/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/05/2023 19:28

Juntada a petição de Réplica
18/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 17/05/2023
18/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 17/05/2023
16/05/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
13/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
13/05/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/05/2023 19:12

Audiência de instrução designada (18/06/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 16:29

Audiência inicial realizada (11/05/2023 13:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 16:15

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 23/03/2023
23/03/2023 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
21/03/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
21/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/03/2023 13:06

Audiência inicial designada (11/05/2023 13:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 11:20

Encerrada a conclusão
10/03/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 01/03/2023
03/02/2023 21:00

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 14:51

Proferida decisão
18/01/2023 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/01/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
18/01/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
18/01/2023 14:23

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
16/01/2023 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/01/2023 14:55

Encerrada a conclusão
12/01/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/01/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 16/12/2022
02/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
01/12/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
01/12/2022 13:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
28/10/2022 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2022 17:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/10/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 08:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
21/10/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
21/10/2022 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/10/2022 11:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Tutela Antecipada Antecedente (12135)/ ) de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
21/10/2022 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/10/2022 09:21

Encerrada a conclusão
18/10/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/10/2022 13:43

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2022 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2022 09:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
13/05/2022 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento sem reservas)
11/05/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE
09/05/2022 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES sem efeito suspensivo
06/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE em 05/05/2022
06/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 05/05/2022
04/05/2022 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/05/2022 22:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE
19/04/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
19/04/2022 18:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
17/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE em 16/03/2022
17/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 16/03/2022
10/03/2022 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/03/2022 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/03/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 20:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE
27/02/2022 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
27/02/2022 20:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
27/02/2022 20:34

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
25/02/2022 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/02/2022 11:43

Encerrada a conclusão
19/02/2022 02:27

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 18/02/2022
18/02/2022 14:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/02/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação disponibilizando novos links dos áudios da inicial)
18/02/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
17/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
15/12/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/12/2021 13:22

Encerrada a conclusão
09/12/2021 11:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/12/2021 09:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/12/2021 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/12/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação fim do prazo da Rda.)
07/12/2021 00:29

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE em 06/12/2021
24/11/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE
24/11/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/11/2021 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
19/11/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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