24/09/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 15/09/2025
10/09/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011260-24.2014.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id d0006ab RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
01/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
21/08/2025 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/07/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 7 em mesa 13-08-2025 ()
02/07/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2025
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 17/06/2025
11/06/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
03/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
28/05/2025 14:00

Conhecido o recurso de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *89.***.*37-68 e provido em parte
28/05/2025 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 16:09

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 21-05-2025 ()
25/04/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 18:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/04/2025 18:42

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
30/01/2025 11:20

Distribuído por dependência/prevenção
31/03/2023 01:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2023 22:46

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2019 17:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/06/2019 00:03

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 14/06/2019 23:59:59
14/06/2019 18:17

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI e Contrarrazões ao RR Rte)
04/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 15:48

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
09/03/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/03/2019 23:59:59
07/03/2019 12:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento CEDAE)
20/02/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 11:42

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/08/2018 13:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/08/2018 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/07/2018 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/07/2018 23:59:59
14/07/2018 00:10

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 13/07/2018 23:59:59
11/07/2018 18:14

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/06/2018
29/06/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 11:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *89.***.*37-68
25/05/2018 17:38

Incluído o processo em pauta (05/06/2018, 09:30:00, Sala em mesa 05-06-18)
26/03/2018 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2018 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 30/01/2018 23:59:59
16/12/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/12/2017
16/12/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 15:50

Conhecido o recurso de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *89.***.*37-68 e provido em parte
23/11/2017 15:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
28/10/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2017
27/10/2017 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 15:51

Incluído o processo em pauta (14/11/2017, 10:00:00, Sala Des. Mario 14-11-17)
23/10/2017 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2017 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/04/2017 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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