05/05/2025 17:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMILTON GUEDES DA COSTA em 22/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6508a25 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON GUEDES DA COSTA
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON GUEDES DA COSTA
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 16:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de9d91e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): AMILTON GUEDES DA COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. dd40125 ).

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA / NULIDADE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE DO DIRIGENTE DE COOPERATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / MULTA COMINATÓRIA/ASTREINTES / ANOTAÇÃO NA CTPS Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 412. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 5764/1971, artigo 18, §6º; artigo 55; Código Civil, artigo 412; Código de Processo Civil, artigo 536, §1º; artigo 537. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logro a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55206 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
11/02/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 12:58

Encerrada a conclusão
20/09/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de AMILTON GUEDES DA COSTA em 19/09/2024
18/09/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON GUEDES DA COSTA
02/09/2024 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMILTON GUEDES DA COSTA - CPF: *13.***.*86-49
02/09/2024 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
23/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 12:00 ST6 -- EM MESA ECGG 12h ()
21/08/2024 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 07:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/07/2024 23:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100953-10.2020.5.01.0004 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESRECORRENTE: AMILTON GUEDES DA COSTARECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora para, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do reclamante ao emprego, bem como condenar a reclamada ao pagamento dos salários e vantagens previstas em normas coletivas desde a data de dispensa do empregado até 15/9/2022, fim do período estabilitário comprovado nos autos (17/6/2022) acrescido de 90 dias do aviso prévio, na forma da Lei 12.506/11, e seus correlatos, notadamente, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS do período, a ser depositado em sua conta vinculada, bem como condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora, cujo percentual, ora arbitro, em 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Para os fins do artigo 789, inciso IV e parágrafo 2º, da CLT, custas no valor de R$2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$100.000,00.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON GUEDES DA COSTA
27/06/2024 11:27

Conhecido o recurso de AMILTON GUEDES DA COSTA - CPF: *13.***.*86-49 e provido
19/06/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
13/06/2024 14:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
20/05/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/05/2024 09:52

Retirado de pauta o processo
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
21/04/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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