20/09/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
20/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/09/2025 12:19

Registrada a inclusão de dados de SAIONARA SILVA DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2025 12:19

Registrada a inclusão de dados de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2025 12:19

Registrada a inclusão de dados de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2025 12:19

Registrada a inclusão de dados de ALAN FERREIRA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/08/2025 15:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2025 15:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
14/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 15:25

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 10/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 02/07/2025
25/06/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 283c466 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 21/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
23/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
23/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
23/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
23/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de SAIONARA SILVA DE JESUS em 16/06/2025
03/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) ALAN FERREIRA SILVA
02/06/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) SAIONARA SILVA DE JESUS
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 27/05/2025
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 217c745 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PASSO A DECIDIR.

Análise de pressuposto: O pressuposto fático para o manejo do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do réu é o esgotamento dos meios para sua execução.

No caso em análise, restaram infrutíferas as tentativas de bloqueio de ativos financeiros da executada com a utilização das ferramentas Bacenjud e Renajud.

Diante das tentativas frustradas de execução promovidas pelo Juízo, milita em desfavor dos suscitados a presunção de que a devedora originária não possui higidez financeira capaz de garantir o pagamento da execução.

Assim, DECLARO esgotados os meios de execução da devedora originária.

MÉRITO Em que pese regularmente intimado, quedou-se inerte o suscitado, razão pela qual reputo confesso quanto à matéria de fato, aplicando aqui a inteligência do artigo 344 do CPC.

A questão deve ser analisada à luz da prova material contida nos autos.

Por certo vigora no processo de execução o princípio da responsabilidade patrimonial segundo o qual o valor do débito deve ser quitado com o patrimônio do devedor. No entanto, com arrimo no caput e § 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c/c o art. 50 do Código Civil c/c o art. 135 do Código Tributário Nacional, por força dos artigos 8º e 769 da CLT, restou pacificado pela doutrina e jurisprudência que, nesta Especializada, insolvente a pessoa jurídica, os sócios responderiam subsidiariamente pelo crédito exequendo.

Com o advento da Lei 13.467/2017 e a inclusão dos artigos 10-A e 855-A, a omissão da CLT foi suprida de forma que hoje não restam mais dúvidas de que sócios e ex-sócios podem responder de forma subsidiária pelo crédito exequendo após esgotados os meios de execução do devedor originário, a pessoa jurídica.

Deste modo, uma vez que a devedora originária não foi capaz de honrar com o pagamento do crédito exequendo, a execução deve ser direcionada na pessoa daqueles que, ao longo do tempo, se beneficiaram da força de trabalho do exequente bem como auferiram os frutos obtidos com a realização do objeto social da empresa.

Releva notar que, nesta Especializada, há muito adota-se a Teoria Menor em prestígio ao caráter alimentar do crédito trabalhista, à duração razoável do processo e todos os demais princípios que levam em conta a posição hipossuficiente do trabalhador.

Neste sentido a jurisprudência pacífica: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

JUSTIÇA DO TRABALHO.

TEORIA MENOR.

A teoria maior está prevista no artigo 50 do Código Civil, utilizado como fundamento do julgado, e estabelece dois requisitos cumulativos.

A teoria menor, por seu turno, com previsão no art. 28 do CDC e no artigo 4º da Lei nº 9.605/98, exige apenas que se comprove a insolvência ou o inadimplemento de uma obrigação.

No Processo do Trabalho, aplica-se a teoria menor ou objetiva.

Recurso ao qual se dá provimento.(Ac.TRT1, 3ª Turma, Rel.

Des.

EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Proc. 0011061- 53.2015.5.01.0073 - DEJT 13/11/2020) AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ).

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

Diante do insucesso da execução da primitiva reclamada, adequado o direcionamento da execução contra os sócios, pela instauração de incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Aplicação da Teoria Menor ou Objetiva (art. 28, §5º, do CDC).

Não se ignore que o Direito é um sistema.

Não se vislumbra ofensa ao art. 50 e §§, do CC/2002. (Ac.

TRT1, 8ª Turma, Rel.

Des.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES, Proc. 0100885-75.2017.5.01.0033 - DEJT de 12/05/2022) AGRAVO DE PETIÇÃO.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

A desconsideração da personalidade jurídica tem lugar após esgotadas as possibilidades de execução contra o devedor constante no título executivo judicial.

Tendo sido frustrada a tentativa de execução da empresa reclamada, é adequado o direcionamento da execução contra os sócios por meio da instauração de Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ.

Recurso provido. (Ac.

TRT1, 5ª Turma, Rel.

Des.

JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, Proc. 0013116- 07.2015.5.01.0451 - DEJT de 21/04/2022) Portanto, a dilação probatória deve ser mitigada bastando, assim, que o suscitante comprove o esgotamento dos meios de execução da devedora originária e a sua relação jurídica com o suscitado.

Isto porque, na relação de emprego, há abuso de direito, infração da Lei e prática de ato ilícito quando o empregador deixa de comprovar o pagamento dos títulos trabalhistas devidas no curso da contratualidade, o que não mais comporta qualquer discussão após o trânsito em julgado da sentença que os reconheceu como devidos.

PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada AIRBUTANO COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA ME (13.***.***/0001-88), nos termos da fundamentação supra, e DECLARO devedor subsidiário do crédito trabalhista apurado nestes autos os suscitados, SAIONARA SILVA DE JESUS - CPF: *88.***.*38-24 e ALAN FERREIRA SILVA - CPF sob nº *77.***.*72-64, que deverá ser incluído no polo passivo da presente demanda após o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 44,26, pelos suscitados, nos termos do art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes para ciência no prazo de 8 dias sendo os suscitados, por edital, inclusive, para pagar espontaneamente o débito atualizado nos autos acima referidos, sob pena de execução.

Decorrido e certificado o prazo, prossiga-se a execução forçada dos sócios com a constrição de bens, caso não quitado o débito no prazo de 08 dias a partir da notificação desta decisão.

Infrutífera a medida proceda-se à inclusão da devedora no BNDT.

Após, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 20 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, compulsando no site da Corregedoria as ferramentas disponibilizadas para esta Região e ainda não utilizadas (https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029), ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação ou sem apresentação de meios inéditos/eficazes, remeta-se ao arquivo provisório.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
13/05/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
13/05/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
13/05/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
13/05/2025 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
06/05/2025 18:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NIKOLAI NOWOSH
06/05/2025 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 22/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06ed88 proferido nos autos.

Tendo em vista o noticiado id 758f136, aguarde-se o cumprimento do mandado remanescente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
07/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
07/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/04/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 07/03/2025
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAIONARA SILVA DE JESUS em 07/03/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 25/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de54ced proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 17/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante o noticiado pela parte ré, intime-se o autor para que informe se concorda com o prosseguimento da execução com a instauração do IDPJ, nos termos do despacho deste juízo, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
19/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
19/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
19/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
19/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 11:52

Expedido(a) edital a(o) ALAN FERREIRA SILVA
05/02/2025 11:52

Expedido(a) edital a(o) SAIONARA SILVA DE JESUS
05/02/2025 11:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALAN FERREIRA SILVA
05/02/2025 11:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAIONARA SILVA DE JESUS
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 29/01/2025
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 29/01/2025
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb14f44 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 20/01/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Inicialmente, ativem-se os convênios JUCERJA e INFOJUD.

Após, citem-se os sócios para manifestação nos termos do art. 135 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
21/01/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
21/01/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
21/01/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
21/01/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 26/11/2024
12/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/11/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
04/11/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
04/11/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
04/11/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/11/2024 19:25

Iniciada a execução
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 23/10/2024
09/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 08/10/2024
30/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
27/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
27/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
27/09/2024 09:05

Homologada a liquidação
26/09/2024 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 14/08/2024
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 14/08/2024
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 12/08/2024
31/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
30/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
30/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
30/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/07/2024 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/07/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
19/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 18/07/2024
04/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6400cb proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JTRecebidos os autos do E.

TRT nesta data, negado provimento ao RO da Autora.Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.Apresentados os cálculos, intimem-se as reclamadas, condenadas solidariamente, para se manifestarem sobre eles, no prazo de 10 dias.Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
02/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/07/2024 11:15

Iniciada a liquidação
01/07/2024 11:14

Transitado em julgado em 21/06/2024
28/06/2024 23:11

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
11/12/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
11/12/2023 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/11/2023 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 13/11/2023
10/11/2023 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
25/10/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
25/10/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
25/10/2023 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
25/10/2023 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
25/10/2023 09:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
26/09/2023 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
26/09/2023 09:37

Audiência de instrução realizada (26/09/2023 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 08:33

Audiência de instrução designada (26/09/2023 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 11:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/05/2023 08:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 18:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 17/04/2023
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 17/04/2023
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
04/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
04/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
11/10/2022 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/05/2023 08:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 31/05/2022
31/05/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICAÇÃO DE PROVAS)
31/05/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS)
27/05/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS E DADOS PARA RECBTO LINK)
27/05/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS E DADOS PARA RECBTO LINK)
07/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
25/04/2022 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 18/04/2022
25/03/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reserva de capital para garantia dos honorários advocatícios proporcionais)
22/03/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
17/03/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntade de email à Reclamante)
17/03/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Termo de renúncia de mandato)
14/03/2022 17:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/03/2022 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/03/2022 17:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/03/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA em 10/03/2022
15/02/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de dados bancários)
12/02/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 16:09

Expedido(a) notificação a(o) AIRBUTANO COMERCIO E SERVICO DE SUPRIMENTOS PARA GASES LTDA - ME
11/02/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
11/02/2022 16:09

Expedido(a) notificação a(o) AIRBUTANO DO BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA
26/01/2022 17:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PRISCILA MELCHIADES DA SILVA
26/01/2022 08:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAIRA AUTOMARE
26/01/2022 08:42

Encerrada a conclusão
19/01/2022 18:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/01/2022 18:51

Encerrada a conclusão
19/01/2022 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/01/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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