27/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/08/2025 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
12/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação comprovando juntada fichas)
11/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
11/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/08/2025
12/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/07/2025
28/06/2025 04:43

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 27/06/2025
26/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/06/2025
17/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
16/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/06/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/06/2025
02/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
30/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/05/2025 09:29

Encerrada a conclusão
30/05/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/05/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 28/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
22/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação informando que já havia sido cumprida obrigação desde 04.04.2025)
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
19/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/05/2025
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 05/05/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/04/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
22/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
22/04/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88344c7 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor id 4f96d07, devendo requerer o que for do seu interesse em até 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
08/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
08/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/04/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação cumprimento obrigação e reconsideração multa)
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8172f52 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 21/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Tendo em vista que a executada, embora devidamente intimada deixou de cumprir a determinação deste Juízo, determino a aplicação da multa adicional de R$ 15.000,00, caso a executada não cumpra a obrigação de fazer, no prazo de até 10 dias.

Frisa-se que, havendo novo descumprimento, a multa adicional cumulativa será majorada para o valor de mais R$ 30.000,00, bem como que será dada ciência da aplicação das respectivas multas, por meio de mandado, na pessoa do Presidente da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Frisa-se que esse despacho também deverá ser encaminhado para os e-mails: [email protected] e [email protected].

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
25/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
25/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/03/2025 11:37

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 12/03/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3602d5 proferido nos autos.

Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela reclamada que foram recebidos como manifestação. O autor foi intimado e se manifestou pela rejeição da medida. Analiso. Alega a reclamada que houve omissão na decisão de 3f19af8, pois não houve manifestação quanto aos esclarecimentos da petição de id 855a660 e a impossibilidade de anotação de parcela em duplicidade.

Que a rubrica que foi anotada é mais benéfica, pois refere-se ao trabalho em todos os sábados e aquela que o exequente requer seja anotada e para quem trabalha eventualmente nos finais de semana.

Que as duas rubricas não são cumuláveis e por isso requereu a reconsideração das decisões que determinaram a anotação de trabalho de fim de semana proporcional, sob pena de bis in idem.

Disse também que verificando as fichas financeiras juntadas, o autor jamais recebeu o adicional de fim de semana.

Assim, a reclamada requer: 1) o pronunciamento quanto a matéria omissa (bis in idem na anotação de adicionais incompatíveis), requerendo ainda a reconsideração das decisões que determinaram a anotação de trabalho de fim de semana proporcional. 2) na remota hipótese do não acolhimento de que anotar novamente o referido adicional caracteriza bis in idem requer seja esclarecido qual o valor a ser anotado já que por ser um adicional proporcional (um fim de semana, dois ou três) e não tendo o autor trabalhado nunca aos sábados se mostra de obscura determinação.

A sentença transitada em julgado deferiu as duas rubricas.

Constou assim da sentença quanto ao deferimento do pedido quanto ao trabalho em fins de semana: "Diante disso, procede o pedido de pagamento das parcelas vencidas de "Diferencial de Mercado" (rubrica 051103); "Adicional 30% Sal.

Base" (rubrica 051169); e "Trabalho Fins de Semana" (rubricas 051095 e 051100), a partir de 12/04/2016 observando-se os períodos de afastamento do labor, além dos reflexos nas férias acrescidas de 1/3, gratificação de férias, 13os salários e FGTS (que devem ser depositados na conta vinculada do autor porque vigente o vínculo).

Para que não se eternize a execução, tratando-se de matéria de trato sucessivo, a ré deverá implementar no contracheque do autor o restabelecimento das parcelas deferidas em 30 dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de pagar multa diária de 1/30 avos da remuneração deferida por dia de atraso, independente de nova intimação." Desse modo, a matéria fez coisa julgada quanto ao deferimento das duas rubricas (051095 e 051100).

Nada mais.

Na liquidação, é vedado às partes rediscutir a coisa julgada.

Neste mesmo sentido, a seguinte Jurisprudência deste E.

Tribunal, in verbis: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

COISA JULGADA.

OBSERVÂNCIA.

Na liquidação, é vedado às partes rediscutir a coisa julgada.

Assim é que, em observância à determinação contida na res judicata, os cálculos homologados devem ser mantidos.

Entendimento diverso representaria afronta direta e literal ao art. 5º, inciso XXXVI, da CRFB, que prevê o princípio inafastável da coisa julgada material.

Operada a coisa julgada, o título executivo deve ser cumprido.

Relembre-se a máxima do Direito Romano: res judicata pro veritatem habetur (a coisa julgada é havida como verdade), brocardo que explicita a qualidade intransponível da coisa julgada. (TRT-1 - AP: 00000317520135010401 RJ, Relator: Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Data de Julgamento: 06/12/2019, Primeira Turma, Data de Publicação: 13/12/2019)." "AGRAVO DE PETIÇÃO - COISA JULGADA.

Na fase da execução, cabe manter o respeito à eficácia da sentença e à autoridade de coisa julgada, nos termos do artigo 502 do Código de Processo Civil. (TRT-1 - AP: 01006992420195010246 RJ, 6ª Turma, Relator: CESAR MARQUES CARVALHO, Data de Publicação: 05/03/2022)." Assim é que, em observância à determinação contida na coisa julgada, correta a determinação para que a reclamada cumpra o determinado no despacho de id 4b691da, sob pena de multa. Outra coisa a ser esclarecida.

A reclamada alega que o autor nunca trabalhou aos sábados.

Porém em sua ficha financeira (id: d0c5483) constam as duas rubricas.

Daquela ficha financeira também pode ser verificado que há meses em que o autor recebeu as duas rubricas, como por exemplo o mês de julho de 2011, onde ele recebeu as duas rubricas no valor de R$163,35, cada (id: d0c5483 - Pág. 12). Intimem-se as partes para ciência. A reclamada para cumprir o determinado no despacho de id: 4f15b3c, sob pena de majoração da multa. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
24/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
24/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/02/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
03/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
03/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 15:23

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b95cd63) para Manifestação
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/01/2025
31/01/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/01/2025
21/01/2025 09:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 17/12/2024
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/12/2024
14/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f19af8 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 09/12/2024 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Intime-se a executada para cumprir o determinado no despacho de id 4b691da, sob as penas ali já definidas, considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como que o mesmo deverá requerer o que entender de direito por meio dos instrumentos processuais adequados. Frisa-se que a repetição de eventuais requerimentos sobre o já determinado não serão apreciados por este Juízo, por representarem prática protelatória.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
11/12/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/12/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
11/12/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/12/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação (requerimento justificado da reclamada)
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
02/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 29/11/2024
28/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/11/2024 15:57

Encerrada a conclusão
28/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/11/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (nulidade de intimação e pedido de reconsideração)
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
18/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/11/2024 16:24

Encerrada a conclusão
14/11/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/11/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 28/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
10/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
25/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/09/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
25/09/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 23/09/2024
13/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
12/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/09/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
27/08/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/08/2024
23/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/08/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
23/08/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de contracheque prévia)
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c86998a proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 17/07/2024André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JTIntime-se o executado para cumprir o requerido id 8aadd2f, no prazo de até 10 dias.Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
18/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/07/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c141c6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JTRecebidos os autos do E.

TRT nesta data.Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
02/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/07/2024 11:52

Iniciada a liquidação
01/07/2024 11:52

Transitado em julgado em 21/06/2024
29/06/2024 05:43

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2022 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2022 21:37

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 20:19

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
06/10/2022 20:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
25/08/2022 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
25/08/2022 13:12

Encerrada a conclusão
19/08/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/08/2022 14:11

Encerrada a conclusão
19/08/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/08/2022 02:46

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/08/2022
14/07/2022 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
30/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 29/06/2022
22/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
21/06/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/05/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (chamamento do feito a ordem)
14/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/05/2022
14/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 13/05/2022
03/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/04/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
30/04/2022 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
28/03/2022 18:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2022
25/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 24/03/2022
21/03/2022 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RTE)
12/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
11/03/2022 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/03/2022 11:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
11/03/2022 11:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
14/12/2021 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/12/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/10/2021
27/10/2021 18:11

Juntada a petição de Manifestação (requer encerramento da instrução processual)
14/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 13/10/2021
02/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/09/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
30/09/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDISON VANDO DA SILVA LEIRA em 23/08/2021
20/08/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Manif. Rte com req. encerramento)
30/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EDISON VANDO DA SILVA LEIRA
12/07/2021 14:44

Encerrada a conclusão
06/06/2021 16:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/05/2021 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/05/2021 18:08

Encerrada a conclusão
20/05/2021 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/05/2021 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Dra. Claudia)
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/04/2021
01/03/2021 18:52

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/01/2021
21/10/2020 12:52

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/09/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/09/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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