14/08/2025 09:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 09:03

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 13:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/07/2025 10:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 23:54

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/06/2025
11/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103499-79.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI RÉU: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Fica o destinatário acima INTIMADO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal, conforme r. decisão ID aa18eda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/06/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/05/2025
01/05/2025 23:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0103499-79.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI RÉU: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI Tomar ciência do v. acórdão ID b10ee57, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS, na forma da fundamentação.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Marcelo Segal Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
10/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
09/04/2025 12:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI - CPF: *14.***.*59-91
12/03/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ED ()
30/01/2025 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
28/01/2025 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/11/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 22:22

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:48

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 18/07/2024
18/07/2024 12:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2024 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103499-79.2022.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTIRÉU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTITomar ciência do v. acórdão ID 8b16651, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

Os Embargos de Declaração têm sua finalidade claramente direcionada (CLT, art. 897-A), limitando-se a corrigir defeitos meramente formais na decisão embargada; a aperfeiçoá-la, suprindo omissão ou eliminando contradição, porventura, existentes; ou, ainda, na hipótese de "manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso".

E para que fique caracterizado o prequestionamento da matéria é suficiente que na decisão tenha sido adotada, explicitamente, tese a respeito, não sendo cabíveis outras considerações em sede de embargos de declaração sobre tese distinta.

Embargos de declaração conhecidos e não acolhidos.DISPOSITIVOA C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, por unanimidade, CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.Angelo Galvão ZamoranoDesembargador Federal do TrabalhoRelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
02/07/2024 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI - CPF: *14.***.*59-91
28/05/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 09:30 ED ()
20/05/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/03/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:27

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 18/03/2024
18/03/2024 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
26/02/2024 15:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 500,00
26/02/2024 15:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI - CPF: *14.***.*59-91
22/02/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 07:26

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 07:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2024
31/01/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 22/02/2024 09:30 Sessão Presencial ()
15/12/2023 14:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2023
28/11/2023 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:18

Incluído em pauta o processo para 14/12/2023 09:30 Sessão Presencial ()
28/11/2023 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/10/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/09/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:14

Determinada a requisição de informações
14/08/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/08/2023
01/08/2023 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
27/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
22/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 21/07/2023
17/07/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/07/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/07/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
07/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:56

Determinada a requisição de informações
06/07/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
14/06/2023 22:17

Juntada a petição de Réplica
24/05/2023 21:23

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/04/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/03/2023 14:51

Encerrada a conclusão
24/03/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
23/03/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI
07/02/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/12/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00