25/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 23/09/2025
25/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2025
25/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO em 23/09/2025
16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO em 15/09/2025
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 10:56

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
14/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO
12/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO
12/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/09/2025 13:20

Audiência una por videoconferência designada (03/11/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/09/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 652694b proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

O Reclamante pleiteia, em sede de tutela de urgência, o bloqueio de valores, no limite de R$ 92.754,15, supostamente devidos pela 2ª Reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS) à 1ª Reclamada (MIPE - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME), a título de créditos contratuais. À análise.

No tocante ao pedido de bloqueio de eventuais créditos devidos pela 2ª Reclamada à 1ª Reclamada, observa-se que tal requerimento possui natureza cautelar de arresto.

Para sua concessão, é necessária a demonstração dos requisitos do art. 300 do CPC, notadamente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Contudo, não há nos autos, ao menos nesta análise preliminar e sem o contraditório, elementos que demonstrem, de forma inequívoca, a insolvência ou o risco concreto de dilapidação patrimonial por parte da 1ª Reclamada.

A alegação da existência de outras ações judiciais e de dispensas coletivas, por si só, é insuficiente para, neste momento processual, justificar medida tão gravosa.

Assim, indefere-se, por ora, o pedido de bloqueio de valores, sem prejuízo de reanálise futura, caso surjam nos autos elementos que comprovem risco efetivo à utilidade do provimento jurisdicional final.

Dê-se ciência ao Reclamante desta decisão.

Após, inclua-se o feito em pauta para audiência inicial, citando-se as Reclamadas e intimando-se o Reclamante, com as cautelas de praxe.

ITAGUAI/RJ, 03 de setembro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO
03/09/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO
03/09/2025 23:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDUARDO TADEU DE MELO MELOTO
03/09/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/09/2025 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo