08/08/2024 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f20314 proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade do recurso ordinário do autorCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 04/07/2024, ID. nº 4f7c72f, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência à parte recorrente; e além disso o recurso é tempestivo, uma vez que tomou ciência da decisão por publicação em 25/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração, ID. a092d2f.Concedidos os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da CLT para o reclamante, conforme sentença de id. c3ac5b3.À conclusão.Noemi Prates da RosaTécnico JudiciárioDECISÃOPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário do autor.Ao(s) recorrido(s).Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
21/07/2024 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA sem efeito suspensivo
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 05/07/2024
04/07/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2024 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3ac5b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito todas as preliminares; e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES “in totum” os pedidos de DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA em face de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME. e GRUPO CASAS BAHIA S.A. (antiga VIA S.A.), na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação. Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 131.848,85, no montante de R$ 2.636,98, a cargo da parte reclamante; das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.Intimem-se.Rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
24/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
24/06/2024 16:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.636,98
24/06/2024 16:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
24/06/2024 16:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
04/06/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/06/2024 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/05/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
01/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
01/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
01/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
01/05/2024 01:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/05/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2024 01:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 23:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2023 17:23

Juntada a petição de Réplica
21/11/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 23:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2023 15:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2023 11:55

Juntada a petição de Contestação
10/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROSEMBERG DA SILVA
23/08/2023 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 20:55

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2023 05:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/04/2023 15:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/03/2023 17:56

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 12:08

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/03/2023 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/03/2023 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo