16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 15/09/2025
08/09/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96a88ec proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologa-se o acordo id adb304f pactuado entre a Reclamante e o 1º Reclamado NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para todos os efeitos legais e em todos os seus termos.

Os pagamentos já foram comprovados, conforme Ids. cd27552e fcc0864.

Registra-se que o presente acordo abrange apenas o crédito autoral e os honorários sucumbenciais, de modo que a ré deve proceder no prazo de 30 dias o recolhimento dos valores referentes às custas e contribuições previdenciárias, conforme ID. d0299f2, sob pena de execução.

Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria PGF n. 47/2023.

Após a comprovação dos recolhimentos pendentes, retirem-se eventuais restrições sobre os executados e, inexistindo pendências, arquive-se com baixa.

ITAGUAI/RJ, 03 de setembro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
03/09/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURISFRAN PEREIRA PAULA
03/09/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
03/09/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
03/09/2025 23:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/09/2025 07:43

Encerrada a conclusão
13/08/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/08/2025 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/08/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 11:41

Suspenso o processo por execução frustrada
20/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 19/02/2024
07/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
05/02/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/02/2024 08:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2024 08:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/01/2023 11:36

Suspenso o processo por execução frustrada
07/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 06/12/2022
18/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
17/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/10/2022 11:27

Encerrada a conclusão
13/10/2022 11:26

Registrada a inclusão de dados de NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
14/09/2022 01:41

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 13/09/2022
12/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 11/08/2022
22/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
12/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/06/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO)
16/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
15/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 06/06/2022
31/05/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PENHORA)
28/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
26/05/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/05/2022 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2022 14:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/05/2021 19:17

Suspenso o processo por execução frustrada
06/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 05/05/2021
16/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
15/03/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/09/2020 19:53

Determinada a inclusão de dados de MAURISFRAN PEREIRA PAULA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/09/2020 19:53

Determinada a inclusão de dados de NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2020 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/09/2020 11:55

Encerrada a conclusão
10/09/2020 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/09/2020 13:36

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SERASAJUD)
23/07/2020 09:35

Iniciada a execução
23/07/2020 09:34

Transitado em julgado em 06/03/2018
16/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de MAURISFRAN PEREIRA PAULA em 15/06/2020
09/06/2020 11:36

Publicado(a) o(a) Edital em 09/06/2020
09/06/2020 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 13:22

Expedido(a) edital a(o) MAURISFRAN PEREIRA PAULA
21/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de MAURISFRAN PEREIRA PAULA em 20/03/2020
19/03/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Edital em 18/03/2020
19/03/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 11:26

Expedido(a) edital a(o) MAURISFRAN PEREIRA PAULA
06/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de MAURISFRAN PEREIRA PAULA em 05/02/2020
23/01/2020 09:44

Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2020
23/01/2020 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/11/2019
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 26/11/2019
13/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Edital em 12/11/2019
13/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 07:04

Proferida decisão
25/10/2019 11:22

Conclusos os autos para decisão Geral a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/10/2019 11:22

Encerrada a conclusão
21/10/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/09/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Edital em 06/09/2019
08/09/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2019 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2019 11:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2019 11:34

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/06/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 14:37

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2019 14:36

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2019 14:36

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2019 14:36

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA)
08/05/2019 00:35

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 07/05/2019 23:59:59
14/04/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2019
14/04/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
15/03/2019 00:16

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59
20/02/2019 00:07

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 19/02/2019 23:59:59
25/01/2019 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 07:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
07/12/2018 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018 12:23

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 00:31

Decorrido o prazo de NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/11/2018 23:59:59
30/10/2018 03:20

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2018
30/10/2018 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2018 00:15

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 19/10/2018 23:59:59
17/10/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2018
17/10/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 10:36

Homologada a liquidação
11/10/2018 10:05

Conclusos os autos para decisão Geral a SERGIO RODRIGUES HECKLER
14/08/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 10:34

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
10/04/2018 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/03/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 11:40

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
07/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de NOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 06/03/2018 23:59:59
22/02/2018 00:54

Publicado(a) o(a) Edital em 22/02/2018
22/02/2018 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 11:57

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
20/02/2018 00:30

Decorrido o prazo de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA em 19/02/2018 23:59:59
09/02/2018 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2018
02/02/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 14:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2018 14:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/02/2018 14:20

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/01/2018 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
17/01/2018 20:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
17/01/2018 20:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de THEREZINHA DIAS DE ALENCAR OLIVEIRA
07/12/2017 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SERGIO RODRIGUES HECKLER
07/12/2017 11:45

Audiência una realizada (07/12/2017 12:20 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/10/2017 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2017 11:46

Audiência una designada (07/12/2017 11:20 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/09/2017 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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