13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS GOMES DANTAS em 12/09/2025
08/09/2025 00:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100810-27.2023.5.01.0065 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: LUCAS GOMES DANTAS, CONDOMINIO BARRA PRIME OFFICES RECORRIDO: LUCAS GOMES DANTAS, CONDOMINIO BARRA PRIME OFFICES A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para deferir a gratuidade de justiça, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios, para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e para elevar o patamar dos honorários advocatícios para 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em custas e condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES DANTAS
29/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA PRIME OFFICES
29/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GOMES DANTAS
28/08/2025 15:22

Conhecido o recurso de LUCAS GOMES DANTAS - CPF: *24.***.*22-60 e provido
28/08/2025 15:22

Conhecido o recurso de CONDOMINIO BARRA PRIME OFFICES - CNPJ: 14.***.***/0001-98 e não provido
08/08/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27/08/2025 sessão PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - EDITH ()
09/06/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo