18/09/2025 13:07

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA em 12/09/2025
01/09/2025 21:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47a6cc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
29/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
29/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA
29/08/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/08/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2025 16:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 16:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/08/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
28/08/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
28/08/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
28/08/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
28/08/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
28/08/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
19/02/2025 13:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2025 13:07

Iniciada a liquidação
19/02/2025 12:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
19/02/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA
19/02/2025 12:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/02/2025 12:28

Audiência una realizada (19/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA em 02/12/2024
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
22/11/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
22/11/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA
22/11/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE SOUSA DA COSTA
21/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/11/2024 11:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 11:11

Audiência una designada (19/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 11:11

Audiência una por videoconferência cancelada (19/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 11:49

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/10/2024 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo