12/09/2025 14:54

Ajustado o andamento processual para inclusão em 04/02/2025 10:42 do movimento Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2025 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2025 14:54

Excluído de 04/02/2025 10:42 o movimento Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 09:57

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 7d8a432) para Manifestação
12/03/2025 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08e653a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 18/02/2025, foi interposto Agravo de Petição pela ré na petição de ID 54d5341, e a garantia do juízo no ID 1f3fc03.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 1269084.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID b438d39 em 06/02/2025, com decurso de prazo em 18/02/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Agravo de Petição da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao recorrido.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SANTANA
24/02/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
24/02/2025 13:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/02/2025
19/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 18/02/2025
18/02/2025 20:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
04/02/2025 10:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/02/2025 10:29

Encerrada a conclusão
27/01/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/01/2025 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
16/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/12/2024 21:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4519a7 proferido nos autos.

Fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da parte executada, pelo prazo de cinco dias.

Sem oposição de embargos, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores (e ao executado pelo depósito recursal, se houver).

Em caso de embargos, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SANTANA
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
11/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/12/2024 19:18

Encerrada a conclusão
03/12/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 22/11/2024
13/11/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 16:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/11/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
04/11/2024 17:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/10/2024 11:07

Encerrada a conclusão
22/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/10/2024 10:53

Iniciada a execução
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 02/07/2024
02/07/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/06/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6930cc proferido nos autos.

Intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
24/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/06/2024 09:31

Encerrada a conclusão
24/06/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/06/2024 13:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/06/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/06/2024
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 19/06/2024
12/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
11/06/2024 09:43

Homologada a liquidação
11/06/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/06/2024 16:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/05/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 15/05/2024
08/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
07/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/04/2024
19/03/2024 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/03/2024
09/02/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
02/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/02/2024 11:21

Iniciada a liquidação
02/02/2024 11:21

Transitado em julgado em 31/01/2024
01/02/2024 15:05

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/07/2023
29/06/2023 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
19/06/2023 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/06/2023 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 14/06/2023
14/06/2023 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
30/05/2023 18:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 25/05/2023
21/05/2023 20:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/05/2023 20:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
12/05/2023 07:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 970,00
12/05/2023 07:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE CARLOS DE SANTANA
12/05/2023 07:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS DE SANTANA
03/05/2023 09:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/05/2023 08:56

Juntada a petição de Réplica
02/05/2023 20:37

Juntada a petição de Razões Finais
27/04/2023 08:41

Audiência una realizada (27/04/2023 17:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 08:26

Audiência una designada (27/04/2023 17:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 08:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 970,00
27/04/2023 08:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS DE SANTANA
27/04/2023 08:19

Arquivado o processo por ausência do reclamante
27/04/2023 08:19

Audiência una realizada (27/04/2023 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 19:20

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 13/12/2022
01/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SANTANA
30/11/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:06

Audiência una designada (27/04/2023 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/11/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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