10/07/2024 06:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/02/2021 00:00

Prejudicado o recurso
29/01/2021 20:34

Baixa Definitiva
29/01/2021 20:34

Recebidos os autos
29/10/2020 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
29/10/2020 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
27/10/2020 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 18:45

Juntada de Petição de Contraminuta
05/10/2020 13:59

Juntada de Petição de Contraminuta
23/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 07:00

Publicado despacho em 23.09.2020.
22/09/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2020 08:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Agravo
21/09/2020 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
11/09/2020 20:24

Conclusos para decisão
31/08/2020 15:16

Conclusos para decisão
27/08/2020 15:17

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
18/08/2020 07:00

Publicado despacho em 18.08.2020.
17/08/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2020 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2020 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2019 15:49

Conclusos para despacho
25/11/2019 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2019 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2019 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2019 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2019 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2019 07:09

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 13.09.2019.
13/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2019.
05/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.08.2019.
28/06/2019 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 14:06

Conclusos para julgamento
26/06/2019 13:50

Distribuído por sorteio
24/06/2019 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2019 17:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2019 16:26

Juntada de Petição de Contraminuta
17/06/2019 16:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2019 12:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
27/05/2019 14:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/05/2019 07:00

Publicado despacho em 17.05.2019.
16/05/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
06/05/2019 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2019 17:14

Conclusos para decisão
26/04/2019 11:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos
09/04/2019 18:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/04/2019 18:04

Juntada de Petição de Embargos
29/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 29.03.2019.
27/03/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
08/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2019.
28/02/2019 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2018 09:15

Conclusos para julgamento
16/11/2018 09:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
09/11/2018 12:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2018 07:00

Publicado despacho em 26.10.2018.
25/10/2018 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2018 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2018 16:07

Conclusos para julgamento
17/10/2018 14:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
03/10/2018 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2018 07:00

Publicado despacho em 28.09.2018.
27/09/2018 19:00

Provimento por decisão monocrática
25/09/2018 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2015 10:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/05/2013 10:01

Conclusos para julgamento
28/05/2013 09:43

Distribuído por sorteio
27/05/2013 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2013 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2013 21:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
22/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo