23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/09/2025 15:01

Encerrada a conclusão
18/09/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/09/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2025 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100848-83.2020.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora na ação 0100248-28.2021.5.01.0246, por deserto, conhecer dos recursos das partes na ação 0100848-83.2020.5.01.0246, exceto pelo item do recurso da ré quanto a gratuidade de justiça da autora, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991), e a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior, bem como a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE
03/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE
03/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE
01/09/2025 09:11

Conhecido o recurso de MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: *12.***.*56-06 e provido em parte
01/09/2025 09:11

Conhecido em parte o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
12/08/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 14:03

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Des. Alvaro Moreira - Impedimentos ()
16/05/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/04/2025 15:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 15:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE em 03/12/2024
25/11/2024 15:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100248-28.2021.5.01.0246
25/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FIDELIS LINS DE ALBUQUERQUE
22/11/2024 08:58

Proferida decisão
21/11/2024 18:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/11/2024 18:08

Encerrada a conclusão
30/10/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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