26/08/2025 00:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIANO HERCULANO DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2025
08/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/07/2025
08/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/07/2025
08/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HERCULANO DOS SANTOS
07/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/07/2025 16:01

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
04/07/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 20:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e provido
19/03/2025 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/03/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/03/2025, 15:00:00, Sala de Sessão Ordinária15h)
13/03/2025 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 11:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/02/2025 13:13

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
07/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
07/02/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 13:08

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO HERCULANO DOS SANTOS em 10/12/2024
03/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HERCULANO DOS SANTOS
28/11/2024 10:09

Juntada a petição de Agravo Regimental
14/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/11/2024
14/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/11/2024
14/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HERCULANO DOS SANTOS
13/11/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio
02/10/2024 15:36

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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