18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de IGREJA EVANGELICA MINISTERIO APASCENTAR EM NOVA IGUACU em 17/09/2025
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FELIX JOSE DA SILVA CARVALHO em 17/09/2025
16/09/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUART CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
04/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e5e09e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; julgo improcedente o pedido quanto a IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO APASCENTAR EM NOVA IGUAÇU e julgo procedente em parte o pedido formulado por FELIX JOSE DA SILVA CARVALHO em face de CONSTRUART CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites: - reconhecer o pagamento de salário não contabilizado no importe mensal de R$2.500,00, determinando as integrações dessa parcela para o cálculo de aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com a indenização de 40%; - condenar a primeira ré a pagar ao autor: - aviso prévio de 30 dias; - 20 dias de saldo de salários relativos a outubro de 2023; - 8/12 avos de férias de 2023/2023, acrescidas de 1/3; - 8/12 avos de décimo terceiro salário de 2023; - “diferença salarial Parc. 02/03 no importe de R$993,71 (rubrica 95 do TRCT); - diferenças dos depósitos não efetuados ao FGTS; - indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos ao FGTS. - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; - multa prevista no artigo 467 da CLT; - valor mensal de R$205,00 a título de prêmio assiduidade.

Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 1.961,92 (2%, acrescidos de 0,5% de custas de liquidação, na forma dos artigos 789, caput, e 789-A, inciso IX, da CLT), calculadas sobre R$ 78.476,91, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade.

A presente sentença é líquida, conforme planilha em anexo, que integra o decisum.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Nova Iguaçu, três dias do mês de setembro de 2025. Leticia Bevilacqua Zahar Juíza do Trabalho Titular LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA EVANGELICA MINISTERIO APASCENTAR EM NOVA IGUACU
03/09/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA MINISTERIO APASCENTAR EM NOVA IGUACU
03/09/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIX JOSE DA SILVA CARVALHO
03/09/2025 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.961,92
03/09/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIX JOSE DA SILVA CARVALHO
03/09/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a FELIX JOSE DA SILVA CARVALHO
02/09/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/09/2025 13:17

Audiência una por videoconferência realizada (02/09/2025 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação
30/08/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 06:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) IGREJA EVANGELICA MINISTERIO APASCENTAR EM NOVA IGUACU
17/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUART CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
17/07/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUART CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
17/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIX JOSE DA SILVA CARVALHO
16/07/2025 15:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 15:27

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2025 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo