26/09/2025 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/09/2025
15/09/2025 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/09/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100352-60.2020.5.01.0341 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% aplicada em sentença da ação coletiva e para determinar que a multa de 2% seja corrigida a partir do ajuizamento desta ação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/09/2025 07:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 07:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/09/2025 07:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/08/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
16/07/2025 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO SALA 2 ()
04/06/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/07/2024 11:16

Determinada a requisição de informações
10/07/2024 22:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
09/07/2024 15:14

Distribuído por dependência
09/10/2023 04:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/10/2023 23:25

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2022 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/09/2022
22/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/09/2022
12/09/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAIRR)
12/09/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAIRR)
09/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/09/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/09/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/08/2022
03/08/2022 09:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
29/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/07/2022 10:35

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/06/2022 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/04/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
05/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/04/2022
05/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/04/2022
01/04/2022 17:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
23/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2022
23/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2022
23/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/03/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/03/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/03/2022 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
17/03/2022 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/02/2022 10:46

Incluído em pauta o processo para 04/03/2022 08:00 04/03/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
29/01/2022 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2022 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/11/2021
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/11/2021
16/11/2021 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100352-60.2020.5.01.0341 (Leonardo Dias).)
13/11/2021 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/11/2021 15:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2021
12/11/2021 15:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2021
12/11/2021 15:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/11/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/10/2021 10:02

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
21/10/2021 10:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
13/10/2021 08:23

Incluído em pauta o processo para 20/10/2021 10:00 20/10/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
04/10/2021 16:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/09/2021 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/09/2021 19:19

Juntada a petição de Manifestação (06. Memoriais)
02/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2021
31/08/2021 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 13:49

Incluído em pauta o processo para 24/09/2021 08:00 24/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
27/07/2021 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2021 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/07/2021
30/05/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/05/2021 22:08

Determinada a requisição de informações
21/05/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
26/04/2021 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2021 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/10/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00