26/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ERIKA LABAKE BEZERRA em 25/09/2025
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA MARQUES DAVILA
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARQUES
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE PEREIRA LEITE MARQUES
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EULER MARQUES
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
17/09/2025 10:15

Audiência una designada (21/10/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
16/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA LABAKE BEZERRA
16/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/09/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/09/2025 13:11

Encerrada a conclusão
15/09/2025 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ERIKA LABAKE BEZERRA em 11/09/2025
05/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baaf472 proferida nos autos.

Vistos.

Postula a parte autora, em sede de tutela cautelar, o arresto de bens da primeira ré, com fundamento em dilapidação de patrimônio da empresa.

Nos termos dos artigos 301 e 305 do CPC, a tutela cautelar, visando o arresto, sequestro, arrolamento de bens ou outra medida idônea para asseguração do direito, será concedida quando houver a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em análise, vislumbro ainda a possibilidade de a ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, visto que o pedido é de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Os documentos constantes nos autos não são suficientes para o convencimento deste Juízo a justificar o deferimento da liminar pretendida.

Assim, reputo necessário que seja o feito submetido ao crivo do contraditório, pelo que, indefiro, por ora, a tutela cautelar, por não atendidos os requisitos dos artigos 301 e 305 do CPC.

Intime-se a parte autora da presente decisão e façam-se os autos conclusos para inclusão do feito em pauta, citando-se as rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA LABAKE BEZERRA
02/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA LABAKE BEZERRA
02/09/2025 10:41

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ERIKA LABAKE BEZERRA
01/09/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/09/2025 11:06

Encerrada a conclusão
01/09/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/08/2025 15:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo