02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101131-36.2023.5.01.0203 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA Tomar ciência do v. acórdão id 9461c85: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público.

Após o decurso do prazo e, considerando a eventual possibilidade de estar prejudicado o Recurso de Revista (Tema 1118 do STF), devolva-se o processo à Vice-Presidência.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/10/2024 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
20/09/2024 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
09/09/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/09/2024
29/08/2024 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA em 20/08/2024
07/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
05/08/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/08/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
05/08/2024 22:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
05/08/2024 22:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
05/08/2024 22:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
05/07/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/07/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2024
30/01/2024 01:42

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:42

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA em 29/01/2024
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
17/01/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 20:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 20:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2023 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2023 14:39

Juntada a petição de Contestação
17/12/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 14:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/10/2023
28/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA em 27/09/2023
20/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/09/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/09/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
19/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/09/2023 10:01

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2023 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 09:59

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/09/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo